Zé Manuel Silva começou a trabalhar numa serração na secção de corte de madeira há seis meses. Desde o início, deu conta que os seus colegas de trabalho operavam com as máquinas sem as respetivas proteções.
Deixou passar algum tempo para ver se era uma situação esporádica ou habitual, mas à medida que passava o tempo, constatou que aquela maneira de trabalhar era a habitual.
Em duas ocasiões disse para os colegas:
– Aqui trabalha-se sem proteção nas máquinas?
João Bernardes acenou positivamente com a cabeça.
– Eh pá…assim isto é perigoso! Eu assim não trabalho!…Gosto muito das minhas mãos!…
– Sim sim…diz ao patrão. Temos estas peças para cortar até ao final da semana. Se tiver de colocar e tirar proteção, nunca mais é sábado!!! Para além disso, eu quero é os 50 euros de prémio no final do mês pela minha produtividade. Se não queres trabalhar, o problema é teu. Sei que tens razão, mas enfim…
Zé Manuel não desistiu e decidiu como porta voz dos seus companheiros, falar do assunto com o seu superior. Este, que não era de muito boas maneiras, disse:
– Eu sei que a falta de proteção das máquinas pode conduzir a acidentes de trabalho, mas queres receber o salário ao fim do mês, ou usar proteções? Vamos acabar logo esta entrega e depois vemos isso…ok?
Os colegas de Zé que também eram da mesma opinião que ele, esperavam por esse momento, quando ocorreu um acidente de trabalho com Horácio Mendes.Naquele dia de manhã quando faltava seis horas para terminar o dia de trabalho e a hora de entrega do produto final, Horácio operava com uma das três serras de fita existentes no local de trabalho, e uma vez que não havia proteção na máquina, cortou três dedos ficando com uma incapacidade permanente.
Equipamentos de Proteção Coletiva nas Máquinas (Alínea c), ponto 1, art. 17º, Lei 102/2009,
Obrigações do Trabalhador